Manifestantes seguem em protesto na CMN

Publicação: 08 de Junho de 2011 às 15:45

Estudantes e membros da sociedade civil organizada seguem acampados no pátio interno da Câmara Municipal do Natal. Os manifestantes, que chegaram ao Legislativo Municipal no fim da manhã de ontem (7), pedem a saída de Micarla de Sousa da Prefeitura do Natal e cobram maior fiscalização do Ministério Público e dos próprios vereadores com relação ás ações do Executivo.

O movimento divulgou nota com os principais pontos que levaram ao protesto e pedido para saída da prefeita. Os argumentos vão desde um suposto descaso com questões ambientais até composição da CEI dos Aluguéis.

A Câmara Municipal ainda não informou se tomará providências com relação à permanência dos manifestantes no pátio interno da Casa.

Confira a nota:

Natal, 07 de Junho de 2011

Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da Câmara Municipal de Natal. Esse é mais um ato que expressa o repúdio à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores.

Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público em benefício da sociedade natalense.

Se algumas dessas autoridades alegam que "não existem provas" para que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo.

Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:

*Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão ocupadas por vereadores micarlistas).

*Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.

*Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.

*Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino fundamental.

*Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.

*Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente "Zoológico" da cidade.

*Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que estão no governo.

*Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está no Diário Oficial).

*Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.

*Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.

*Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.

*Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;

*Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no município.

Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de Sousa.

Ass.: Coletivo Popular.