Por Alisson Almeida
Os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) continuam acampados no pátio interno da Câmara Municipal de Natal (CMN). Eles ocupam a sede do legislativo desde ontem (7), quando realizaram mais um ato do movimento “Fora Micarla” pelas ruas da cidade, que culminou com a ocupação da Casa.
A intenção é manter o acampamento até que seja instalada a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os contratos de aluguéis da Prefeitura de Natal, com a presença de um representante da oposição na presidência ou na relatoria da investigação.
O presidente da CMN, Edivan Martins (PV), havia nomeado os vereadores Albert Dickson (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Sargento Mary Regina (PDT), autora do requerimento de instalação, como membros da CEI.
Regina renunciou à vaga por discordar da indicação de Albert e do Bispo Francisco de Assis, ambos aliados da prefeita, para a relatoria e a presidência da comissão. Como a oposição não indicou um substituto para a vereadora do PDT, Edivan remeteu o caso para a Procuradoria da CMN, a fim de obter um parecer e, só então, decidir se arquiva ou não a CEI.
Enquanto não se chega a um desfecho para esse impasse, a oposição mantém a obstrução da pauta da CMN, impedindo a realização de sessões, como forma de impedir que a CEI seja controlada pela bancada governista.
O estudante de Gestão Pública da Facex, Wesley Lima, 21 anos, está acampado desde a terça-feira na CMN. Ele disse que a ocupação vai continuar por tempo “indeterminado”, até que o ato delibere pela saída.
“É um ato de cunho popular”, disse, acrescentando que, apesar da participação de alguns partidos no movimento, como PT, PC do B e PSTU, “o movimento não tem direção”.
Os integrantes do movimento insistem que há fundamentação para o impeachment da prefeita. Eles elaboraram e divulgaram uma carta em que listam o que consideram ser elementos para enquadrar a gestora na prática do crime de improbidade administrativa (clique aqui e leia a íntegra do documento).
A assessoria de imprensa do presidente da CMN informou que Edivan Martins receberia, ainda nesta noite, os representantes do “Fora Micarla” para negociar a desocupação do prédio.
Nesta terça-feira, os manifestantes receberam o apoio do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest-RN). O presidente do sindicato, Sandro Pimentel, afirmou que defende o impeachment da prefeita por considerar que a cidade vive uma situação de “descaso e abandono”.
“A incompetência administrativa e o não cumprimento dos compromissos assumidos pela prefeita podem não justificar o impeachment do ponto de vista legal, mas isso, por si só, é motivo suficiente para o levante popular”, argumentou.
Para Sandro, a gestão do PV vem incorrendo no “mau uso dos recursos públicos”, o que, em sua opinião, caracterizaria o crime de improbidade administrativa. “Os vereadores precisam se posicionar”, provocou.
O vereador Raniere Barbosa (PRB) apoia o movimento, mas defendeu cautela em relação ao impeachment. “O Ministério Público instaurou dois inquéritos para investigar o desabastecimento e desvio de medicamentos e o superfaturamento e dispensa de licitação nas compras da Secretaria de Saúde. Caso isso se comprove, aí pode ser pedido o impeachment”, explicou o parlamentar.
Fonte:NoMinuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário